Postado em 12/04/2019 00:00

Aterro sanitário recebe Comissão Externa em reunião e visita técnica

 

 

 

A Guamá Tratamento de Resíduos recebeu a Comissão Externa da Câmara de Deputados, criada para acompanhar os debates que envolvem alternativas para destinação final na Região Metropolitana de Belém (RMB), já que o aterro sanitário terá esgotada sua atual capacidade de recebimento resíduos no dia 31 de maio. Além de deputados federais, que compõem a Comissão, deputados estaduais, vereadores, representantes de órgãos públicos relacionados ao tema e integrantes da comunidade de Marituba e do quilombo do Abacatal participaram do encontro, realizado na manhã desta sexta-feira.

Os gestores da Guamá Tratamento de Resíduos reafirmaram as razões que motivaram a decisão de encerrar as atividades de recebimento de resíduos em de maio de 2019: Esgotamento da capacidade da atual célula de recebimento de resíduos em 31 de maio; Preço inadequado, que não cobre os custos da atividade, comprovado em estudos da FGV e da FIPE, o que inviabiliza qualquer novo investimento; Inadimplência contumaz dos municípios de Belém e Ananindeua, atualmente no total de R$ 6,6 milhões; e Falta de autorização do órgão licenciador em tempo hábil para realizar as obras necessárias para ampliação da capacidade de recebimento de resíduos.  

Os gestores Angelo Castro, diretor regional, e Bruno Caldas, gerente do aterro sanitário, receberam a Comissão Externa da Câmara de Deputados, coordenada pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL). O parlamentar declarou que precisam ser vencidos muitos desafios para solucionar o problema complexo da destinação final de resíduos sólidos na RMB e que, enquanto não há uma solução definitiva, é preciso encontrar uma alternativa emergencial para não desencadear uma grave crise de resíduos sólidos. “Precisamos ouvir e debater com todos os entes envolvidos no tema destinação final como a Guamá, que também tem seus desafios de operação e já reforçou nesse encontro que a capacidade da célula está esgotada. Então, precisamos agilizar uma solução alternativa emergencial para essa transição até o final deste mês de abril”, declarou o deputado federal.

O diretor regional da Guamá, Ângelo Castro informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou que a empresa realizasse uma avaliação técnica sobre a viabilidade de expandir a capacidade de recebimento de resíduos no aterro. A empresa está instalando novos instrumentos de medições para avaliar se a estrutura do aterro permitiria a expansão por meio de um alteamento parcial . “Estamos fazendo uma série de medições para verificar essa viabilidade, mas não podemos garantir tecnicamente a conclusão das obras a tempo de não encerrar as atividades de recebimento de resíduos no dia 31 de maio deste ano. Além disso, a continuidade do empreendimento também depende da formalização de contratos com as prefeituras com base no valor justo para a prestação do serviço. Infelizmente, existe um limite de atuação da empresa com o valor atual, que não cobre nem os custos.

O Secretário de Estado e Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, está acompanhando os estudos solicitados pela PGE. Depois da visita técnica ao aterro sanitário, classificou o aterro como uma obra de engenharia no padrão desta tecnologia para destinação final. “Visitei várias vezes o Lixão Aurá. Não podemos compará-lo com uma obra como a do aterro sanitário de Marituba. Esperamos que os testes apontem para uma viabilidade técnica para manter os serviços de recebimento de resíduos e que também sejam superadas as questões econômicas junto às prefeituras, pois precisamos que os gestores municipais também conduzam estas soluções”, comentou. 

 

 

TAC - Os gestores da Guamá também responderam a questões dos integrantes da Comissão e convidados sobre os cumprimentos da empresa em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, e sobre as várias tentativas de negociações com as prefeituras, iniciadas em 2015, para buscar uma solução conjunta à inviabilidade de investimentos diante da inadimplência das prefeituras de Belém e Ananindeua. Lembraram que, desde o primeiro trimestre de 2016, não há contrato com as prefeituras de Belém e Ananindeua já Marituba, teve isenção de pagamento pelos serviços do aterro até o final do ano de 2016.

A empresa tem recebido os pagamentos atrasados a título de indenização, conforme previsto em lei. “Recebemos os atrasados, considerando o valor ainda inicial de R$ 65,33, que não cobre os custos da atividade, quando deveríamos ter avançado na negociação para a proposta de R$ 114,20, que viabilizaria a operação. Somando a inadimplência, os atrasos nos pagamentos e o valor defasado, a empresa soma prejuízo de quase R$ 100 milhões desde o início da operação”, relatou Ângelo Castro.

Castro informou que boa parte das iniciativas previstas no TAC já foram implementadas antes da assinatura, feita em junho de 2018, e as demais vem sendo adequadamente conduzidas pela Guamá. “Desde a implantação, a empresa já investiu cerca de R$ 50 milhões em modernos equipamentos e na reestruturação do modelo de operação da unidade, superando as adversidades do início da operação”, declarou Ângelo Castro.

Tratamento - Em relação ao tratamento de chorume, o diretor regional afirmou que a empresa aumentou a capacidade interna com a instalação de novos módulos de osmose reversa, tecnologia de ponta, capaz de tratar os efluentes do aterro. “Atualmente, há seis máquinas instaladas, e, brevemente, haverá a instalação do último equipamento previsto no TAC – a tecnologia de osmose reversa trata todo o chorume gerado diariamente e reduz o volume do chorume estocado, desta forma estamos diminuindo também o volume estocado”, relatou Angelo Castro.

O diretor regional também informou que os cuidados operacionais foram reforçados, que foram feitos investimentos em equipamentos que propiciaram maior eficiência e a redução da exposição dos resíduos. “O uso de solo e a cobertura dos resíduos com mantas de polietileno garantem a proteção do aterro em períodos chuvosos, diminuindo a geração de chorume e saída de odor. Também foram instalados queimadores nos drenos verticais do aterro para a queima de biogás”, comentou.

Compromissos – Durante a visita técnica ao aterro sanitário,diretor regional da Guamá afirmou que a Guamá utiliza critérios construtivos de engenharia de modo a garantir a segurança ambiental e a qualidade das águas subterrâneas, superficiais e solo, seguindo padrões da legislação e normas específicas. “Periodicamente, realizamos o monitoramento e análise ambiental de água superficial e subterrânea em laboratórios acreditados pelo Inmetro”, declarou Ângelo Castro.Também reforçou que a Guamá cumprirá com todas as obrigações legais e ambientais do pós-fechamento do aterro sanitário.

 

 

Comentários 0