Postado em 12/09/2019 00:00

Peritos realizam visita técnica para precificar serviços de destinação final

  

 


 

Para apresentar um laudo pericial sobre a composição de valores que envolvem a operação do aterro sanitário de Marituba e estabelecer uma precificação para os serviços de destinação final, quatro peritos designados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), assistentes periciais da empresa, prefeituras e membros técnicos da comissão, participaram, dia 10 de setembro, de uma visita técnica para conhecer em detalhes o projeto, a operação e os custos operacionais do aterro.

 

 

 

 

O gerente da Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o aterro sanitário, Bruno Caldas, falou sobre as melhorias de processos, tecnológicas e operacionais implantadas e sobre os processos socioambientais. “Realizamos investimentos de R$ 40 milhões em tecnologias para o tratamento de chorume nos últimos anos. Para seguir operando por mais dois anos, estamos em obras de ampliação conforme previsto em projeto e no acordo homologado pela justiça”, comentou o gerente do aterro sanitário.    

 

 

 

 

 

Os processos de controle e mensuração na balança, a estrutura administrativa, as dinâmicas operacionais de recebimento e compactação de resíduos, o tratamento tecnológico de chorume e as obras de ampliação foram apresentadas durante a visita técnica. “Este foi um primeiro momento de constatação factual para averiguar os itens presentes na operação do aterro sanitário e recebimento dos projetos técnicos do empreendimento para analise inicial”, relatou José Almir Rodrigues Pereira, que compõe a equipe de peritos técnicos, que inclui ainda André Duarte, José Maria Bassalo e Haroldo Bezerra, especialistas vinculados à Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

 

 

 

Precificação - A perícia ocorre porque a Guamá, empreendimento privado, atendendo uma situação igualmente emergencial das prefeituras em 2015, aceitou praticar valor excepcional e provisório, até que as prefeituras pudessem adequar os orçamentos municipais. Ao longo dos últimos anos, a Guamá apresentou suas planilhas de custos, disponibilizou informações operacionais e entregou estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas, instituição de renome, que chegaram ao valor de R$ 114/tonelada pelos serviços de destinação final. Mas não houve avanço. Após quatro anos, a situação permaneceu a mesma com valores defasados somados a uma histórica inadimplência, que foi solucionada, após uma série de negociações, mediadas pelo Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado.

 

 

 

 

Durante acordo judicial entre as partes envolvidas, mediado pelo Tribunal de Justiça do Estado, a empresa e gestores das prefeituras de Belém e Ananindeua, Ministério Público e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definiram que uma perícia técnica independente seria o melhor caminho para estabelecer o preço adequado para os serviços.  O laudo pericial sobre a precificação dos valores de serviço de destinação final será concluído até o dia 30 de novembro.

 

 

 

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