Postado em 12/09/2019 00:00

Guamá relata sobre obras de ampliação em reunião no TJE

 

 

 

 

 

A Guamá Tratamento de Resíduos participou nesta quarta-feira, 11, de nova reunião no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com representantes das prefeituras de Ananindeua, Belém e Marituba, do Governo do Estado do Pará e do Ministério Público, presidida pelo desembargador Luiz Neto. Em pauta: O acompanhamento do acordo que prorrogou o prazo da operação do aterro por 24 meses e os procedimentos que estão sendo adotados para a busca de uma nova solução para a destinação final de resíduos sólidos, homologado entre as partes em julho deste ano.

Os termos do acordo contemplam itens referentes ao funcionamento e a regulação do aterro sanitário que a Guamá opera em Marituba pelo prazo improrrogável de mais 24 meses (a contar da homologação), período em que deverá ser encontrado outro local adequado ao tratamento de resíduos na Região Metropolitana de Belém (RMB), visando a solução definitiva do problema, que atinge mais de dois milhões de pessoas.

Os advogados da Guamá, Pedro Bentes Pinheiro Filho e Eduardo Alves Rodrigues, relataram na reunião que a operação, em regime de alteamento, segue estável e que estão em andamento as obras de ampliação do aterro, para operar no prazo homologado no acordo.  Também informaram que, dia 10 de setembro, foi realizada no aterro visita técnica dos peritos e assistentes técnicos indicados pelas partes envolvidas no acordo para mensurar a composição de valores que envolvem os serviços de destinação final no aterro sanitário. “Passamos as informações solicitadas sobre a operação do empreendimento e vamos encaminhar nesta próxima sexta-feira os documentos dos projetos técnicos, conforme acordado na visita”, relatou Eduardo Rodrigues. Os peritos vão concluir a perícia técnica que apontará o valor por tonelada de resíduos até o dia 30 de novembro. Atualmente, conforme o acordo, o valor da tonelada de resíduos está em R$ 90,00.

Solução – O procurador do Município de Belém, Bruno Freitas, relatou que a Comissão Intersetorial, formada por representantes das partes envolvidas no acordo, está reunindo quinzenalmente com o objetivo de alinhar um cronograma viável para desenvolver os trabalhos necessários para implantar uma nova solução para destinação final de resíduos na RMB dentro do prazo estipulado na Justiça. A formação da comissão foi definida no acordo homologado e tem por competência avaliar alternativas para a implantação de outro aterro sanitário e unidades de tratamento complementares ou acessórias que supram as necessidades da RMB como medidas de reciclagem, tratamento do biogás, coleta seletiva, entre outras. 

 

 

Comentários 0